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SEMINÁRIO REFORMA POLÍTICA, RÁDIOS COMUNITÁRIAS E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: HORIZONTES POSSÍVEIS, NO DIA 28 DE NOVEMBRO, DE 15 AS 20 HORAS NA UFRJ, NA URCA

20 NOV 2017
20 de Novembro de 2017

O seminário Reforma política, rádios comunitárias e fortalecimento da democracia: horizontes possíveis vai reunir no dia 28/11, das 15h às 20h, no campus da Praia Vermelha da UFRJ, comunicadores/as populares, ativistas, pesquisadores/as e especialistas para debater as relações entre a reforma do sistema político e a democratização da comunicação. O CRIAR Brasil, com o apoio da Fundação Heinrich Böll Brasil e em parceria com o PEIC e o LECC, convida você a participar do seminário e se engajar no fortalecimento da democracia brasileira.

A representação dos diferentes setores da sociedade e o real exercício da soberania popular dependem do amplo acesso à busca e à divulgação de informações: não há democracia sem democratização da comunicação. No Brasil, as históricas relações entre os poderes midiático, econômico e político têm perpetuado poderes oligárquicos, barrado as pautas dos movimentos sociais e impedido a representação de setores marginalizados da população na mídia e no Congresso Nacional. Além disso, a falta de mecanismos de participação e controle social de políticas públicas tem gerado um círculo vicioso que retroalimenta a profunda crise política e de representatividade que vivemos hoje.

Nesse cenário, é emblemática a histórica luta das rádios comunitárias brasileiras: fruto da mobilização das comunidades por mais espaço e voz na arena pública, elas passaram décadas sem qualquer legislação que amparasse sua existência. Em meados dos anos 1990, se organizaram em torno de uma proposta legal que colocasse fim à repressão estatal e promovesse seu funcionamento. Depois de ser mutilada pelas comissões, negociações e votações parlamentares, o resultado foi uma lei (Lei 9612/98) que impõe severas restrições às rádios comunitárias. Prestes a completar 20 anos, apesar de dezenas de propostas de emendas, a lei permanece inalterada mais restringindo que promovendo a comunicação comunitária no Brasil.

O encontro acontece no auditório do Centro de Produção Multimídia, da Escola de Comunicação, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), localizado na Avenida Pasteur, 250, Praia Vermelha, Rio de Janeiro. 


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